Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização